5 de jun. de 2014

[rhvagascv] Clipping de Notícias - 04/06/2014

 



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NOTÍCIAS

Senado aprova estabilidade no emprego a quem assume guarda de bebê órfão.
Fonte: Agência Brasil, por Mariana Jungmann, 03.06.2014

Senado aprova flexibilização do descanso para motoristas profissionais.
Fonte: Agência Senado, 03.06.2014

Obras descumprem regras básicas e 199 operários morrem em 10 anos
Fonte: G1, 01.06.2014

70% da população não tem proteção social, diz OIT.
Fonte: Revista Exame, 03.06.2014


JURISPRUDÊNCIA

Não é necessária apresentação prévia de testemunha em audiência de instrução.
Fonte: Revista Consultor Jurídico, por Bruno Lee, 03.06.2014

Sindicato é condenado por filiação compulsória.
Fonte: Ministério Público do Trabalho, 03.06.2014

Empresa não pode alegar incapacidade para demitir trabalhador por justa causa.
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 04.06.2014

Sindicato não pode responsabilizar grupo independente por greve.
Fonte: Revista Consultor Jurídico, por Felipe Luchete, 04.06.2014


DOUTRINA

A trapalhada da desoneração da folha.
Fonte: Valor Econômico, por Edward Amadeo, 04.06.2014


LEGISLAÇÃO

Lei 12.984/2014 - Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de AIDS.
Fonte: Boletim Guia Trabalhista / Diário Oficial da União, Seção I, Edição 104, p. 3., 03.06.2014
 

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